Pena De Bolsonaro Pode Cair DE 27 Anos PARA Cerca DE 2 ANOS Caso STF VALIDE A NOVA REGRA
Se nova regra for validada cabera ao ministro Alexandre de morais relator dos processos
PENA DE BOLSONARO PODE CAIR DE 27 ANOS PARA CERCA DE 2 ANOS E 4 MESES, CASO STF VALIDE NOVA REGRA
A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fixada em 27 anos e três meses de prisão, poderá ser reduzida para aproximadamente dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.
A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o assunto, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil.
Se a nova regra for validada, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, analisar individualmente as condenações e recalcular as penas, conforme os critérios previstos na legislação.
Com a aplicação das regras de progressão de regime, Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial entre o fim de 2027 e o início de 2028, segundo as estimativas citadas.
A possibilidade, no entanto, ainda depende da análise do STF. Caso a Corte considere a nova regra inconstitucional, a pena original poderá ser mantida.
Uma eventual revisão também poderá beneficiar outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo generais e delegados.
Fonte: CNN Brasil
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